Foram julgados mais de 95% dos processos que ingressaram no ano passado, e o Órgão Julgador lançou mão do compromisso por uma melhor prestação jurisdicional aos cidadãos acreanos.
Em sessão ordinária, com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 50 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (28). O procurador de Justiça Ubirajara Albuquerque será o representante do Ministério Público Estadual para a sessão.
O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro).
Entenda a Câmara CívelCompete, originariamente, à Câmara Cível:Processar e julgar:
- as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau;
- os conflitos de competência entre os juízes cíveis de primeiro grau ou ...
A sétima sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deste ano de 2015 tem 22 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (24). Com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a sessão desta terça terá a procuradora de Justiça Vanda Milani como representante do Ministério Público Estadual.
O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro).
Entenda a Câmara CívelCompete, originariamente, à Câmara Cível:Processar e julgar:
- as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau;
- os conflitos de competência entre os juízes cíveis ...
Em sessão ordinária, com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 22 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (14). A procuradora de Justiça Vanda Milani será a representante do Ministério Público Estadual para a sessão.
O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro).
Entenda a Câmara CívelCompete, originariamente, à Câmara Cível:Processar e julgar:
- as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau;
- os conflitos de competência entre os juízes cíveis de primeiro grau ou ...
A nona sessão ordinária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deste ano de 2015 tem 25 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (7). Com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a sessão terá o procurador de Justiça Ubirajara Albuquerque como representante do Ministério Público Estadual.
O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro).
Entenda a Câmara Cível
Compete, originariamente, à Câmara Cível:
Processar e julgar:
- as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau;
- os conflitos ...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu neste mês de dezembro que nas operações de compra e venda de livros eletrônicos - também chamados ‘e-books’ - não cabe a incidência de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A decisão, que teve como relatora a desembargadora Eva Evangelista, reformou sentença exarada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a qual havia negado o reconhecimento da imunidade tributária em ação movida pela Suporte Editora e Papelaria ...
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