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1ª Câmara Cível julga todos os processos que foram distribuídos em 2018
Durante o ano passado entraram 2.127 novos processos e o Órgão realizou 2.325 julgamentos, dando resposta ao resíduo de recursos pendentes. (mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento
Desembargadores entenderam, de maneira unânime, que não há razões para reforma da decisão judicial. (mais…)
Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer
Decisão considerou a responsabilidade civil do Ente Estatal, além da demonstração, nos autos, do nexo causal entre o evento danoso e a falha na prestação do serviço público. (mais…)
Em sua primeira sessão no desembargo, Luís Camolez é homenageado pela desembargadora aposentada Miracele Borges
Magistrado ascendeu ao 2º Grau da Justiça Estadual na última quarta-feira, 26, durante Sessão Solene, presidida pela desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Contrato previa que o prazo de entrega seria março de 2015 e a tolerância era mais 180 dias. (mais…)
Mantida condenação de operadora de plano de saúde para custear cirurgia
Caso empresa não cumpra a obrigação judicial deverá pagar multa diária de mil reais.
Mantida sentença que negou certificado de conclusão do ensino médio à estudante aprovada no Enem
Decisão do 2º Grau considerou a necessidade da adolescente ser maior de 18 anos de idade, para pleitear o diploma em função da aprovação no Enem. (mais…)
Servidores têm condenação de improbidade administrativa mantida
Membros da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença por entenderem ter ocorrido desvio de função. (mais…)
Câmara Cível decide por permanência de policiais na corporação
Caso conhecido como "oficiais janeleiros" se estendia por quase duas décadas. (mais…)
Justiça mantém improcedência de pedido de indenização contra Detran-AC
Servidor foi apontado pelo órgão de ser suspeito de participar de esquema de venda ilegal de CNH’s. (mais…)