Juiz de Direito Hugo Torquato assume Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco

Magistrado entrou no Poder Judiciário em junho de 2009 e foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil

Mesmo em tempos de isolamento social, o Poder Judiciário do Acre têm dado continuidade a suas atividades, tomando todas as medidas de segurança, recomendas pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde. Por isso, na terça-feira, 12, o juiz de Direito Hugo Torquato assumiu a titularidade da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.

O ato de assinatura do termo de entrada em exercício na unidade aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com presença do magistrado, na Diretoria de Gestão de Pessoas (Dipes). O juiz de Direito foi escolhido para responder pela unidade judiciária por unanimidade em concurso de remoção.

Atuação do magistrado

Hugo Torquato tornou-se magistrado em junho de 2009. Iniciou atuando como juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, até maio de 2011. Depois foi o primeiro juiz titular da Comarca de Assis Brasil, no período de maio de 2011 até novembro de 2013. Posteriormente, entre novembro de 2013 e agosto de 2018, foi responsável pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul e de agosto de 2018 a maio de 2020 esteve à frente da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul. Além disso, foi diretor do Foro de Cruzeiro do Sul de 2016 a 2018 e também juiz Eleitoral da 4ª e 6ª Zonas Eleitorais.

Anteriormente à magistratura foi Agente de Polícia Federal (2003-2009), nos Estados do Acre e de Minas Gerais, e convidado para integrar a Interpol/Brasília no ano de 2005. Em 2017, foi condecorado com a Medalha do Mérito Plácido de Castro, maior honraria concedida pela Polícia Militar do Estado do Acre, e com a Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, a mais alta condecoração oferecida pelo Corpo de Bombeiros Militar, no grau Comendador . Recebeu os títulos de Cidadão Honorário de Cruzeiro do Sul, em 2015, e de Visitante Ilustre de Tambopata-Peru.

É mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa e autor de trabalhos publicados na Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no CONJUR. Também é coautor do livro Leis Penais Comentadas (Editora Juruá, 2018) e responsável pela temática sobre crime organizado.

Atuou como conferencista em Lima (Peru, 2019), Puerto Maldonado (Peru, 2013 e 2019), como moderador em Stirling (Escócia, 2016) e como conferencista no VII e VIII cursos de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

Foi responsável pelo impulsionamento de projetos sociais, como o atual Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Cruzeiro do Sul. O Ciosp é incumbido do videomonitoramento de toda a cidade, recebimento de notícias de crime e fiscalização de apenados sob monitoração eletrônica.

O magistrado ainda atuou como colaborador para a implantação do Conservatório Musical do Juruá, para a estruturação da penitenciária feminina de Cruzeiro do Sul e para o fortalecimento da Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos (APADEQ), que há anos atua como parceira do Poder Judiciário do Acre na efetiva ressocialização de pessoas.

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Fonte: Atualizado em 14/05/2020