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Durante o período, os serviços essenciais e as demandas urgentes permanecerão assegurados por meio do regime de plantão
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que será ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre no dia 5 de junho de 2026, sexta-feira, em razão das celebrações de Corpus Christi, que será na quinta-feira, 4.
A medida foi instituída por meio da Portaria nº 2217/2026, assinada pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira.
Durante o período, os serviços essenciais e as demandas urgentes permanecerão assegurados por meio do regime de plantão, garantindo a continuidade do atendimento à população nos casos necessários.
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem em dias sem expediente forense ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente. A iniciativa visa garantir a organização do funcionamento das serventias e a continuidade da prestação dos serviços indispensáveis à população do estado.