Apoio do Poder Judiciário Acreano nas causas indígenas é destaque durante comemoração do Dia do Índio em aldeia

Magistrado de Feijó foi convidado para representar Comarca durante as comemorações.

Em comemoração ao Dia do Índio, no último dia 19 de abril, o juiz de Direito Alex Oivane, titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó, visitou a aldeia Morada Nova, da etnia Shanenawa, localizada no mesmo município da Comarca. Na ocasião, as lideranças indígenas agradeceram o apoio do Poder Judiciário Acreano nas políticas afirmativas em relação aos direitos dos povos tradicionais.

“O estado brasileiro tem que fomentar a preservação e difusão da cultura do povo indígena, cuja riqueza e diversidade trazem ao branco uma nova perspectiva de preservação ambiental e relações interpessoais”, comentou o Alex Oivane sobre a importância da valorização dos conhecimentos dessas populações.

O magistrado, convidado pelo cacique da aldeia, Carlos Brandão Shanenawa, representou o Poder Judiciário Acreano durante as comemorações realizadas pelo Dia do Índio. O líder da tribo lembrou ainda a contribuição da desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Denise Bonfim, e das desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari quanto ao respeito aos povos tradicionais.

Apoio do Judiciário Acreano

O Poder Judiciário preocupa-se com a diversidade cultural e promove ações visando levar direitos básicos a sociedade acreana. Além de campanhas de proteção à mulher, realizadas pela Coordenaria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que dialogam com indígenas.

Inclusive no último dia 12 de Abril, a desembargadora-presidente Denise Bonfim e a decana da Corte de Justiça e responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres, Eva Evangelista, reuniram-se com representantes da aldeia Morada Nova.

Na ocasião, o cacique Carlos Brandão falou sobre decisão do juiz de Direito Alex Oivane, ao determinar que parte de uma condenação criminal fosse cumprida na aldeia, com a fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do líder da tribo.

Direitos a serem garantidos

Os povos indígenas foram perseguidos, dizimados e injustiçados pela história e falta de políticas públicas em relação a sua cultura e suas necessidades dentro do contexto social contemporâneo, no qual as aldeias indígenas não se apresentam tal qual à época da chegada dos portugueses nas terras tupiniquins, há mais de 500 anos.

Educação, saúde e demarcação territoriais são algumas das necessidades básicas dessas populações. Por isso, é preciso ampliar a defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

A Justiça brasileira por meio de várias decisões vem definindo interesses dos indivíduos indígenas, assim como o destino de comunidades inteiras. Com isso, é estabelecida a convivência entre nossa cultura e os povos tradicionais.

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