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Produtor rural é responsabilizado por queimar floresta nativa
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)
Notícias
Mantida sentença que negou certificado de conclusão do ensino médio à estudante aprovada no Enem
Decisão do 2º Grau considerou a necessidade da adolescente ser maior de 18 anos de idade, para pleitear o diploma em função da aprovação no Enem. (mais…)
Violência Doméstica e Familiar será discutida na I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018
As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (16). (mais…)
Aviso – Acesso à Sala de Reunião Virtual – Metas CNJ 2018
A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre convoca os Magistrados e Diretores das Unidades Jurisdicionais do Estado para participar de reunião, no dia 13 de abril de 2018 (sexta-feira), às 11h, na Escola do Poder Judiciário-ESJUD (Anexo I do Tribunal de Justiça), para apresentação das Metas Nacionais/2018, do Conselho Nacional de Justiça.
Magistrados e Diretores das Unidades Jurisdicionais do interior do Estado poderão ter acesso à transmissão do evento por meio de uma sala de reunião virtual, disponibilizada, via internet, em www.webex.com.br ou utilizando via aplicativo Cisco Webex Meetings.
- Número da Reunião Virtual: 636 060 543
- Data/Horário: ...
Desembargadoras recebem representantes da aldeia indígena Morada Nova
Encontro teve finalidade de verificar a possibilidade de o Poder Judiciário Acreano levar o Projeto Cidadão até a localidade. (mais…)
Justiça determina devolução de máquina alugada a cliente e o condena em R$ 35 mil por danos materiais
Retroescavadeira deve ser devolvida em até vinte dias para o proprietário do bem, sob pena de multa. (mais…)
Homem que ofendeu promotor de Justiça durante julgamento é condenado por desacato
Réu já está cumprindo pena por condenação em outro processo criminal. (mais…)
Empreendimento comercial deve pagar danos morais por duplicidade de cobrança
Decisão apontou ocorrência de falha na prestação de serviços pelo reclamado. (mais…)
Presidente Denise Bonfim recebe secretário de Segurança Pública
Encontro reafirma a parceria institucional nas ações preventivas e repressivas do sistema de Justiça Criminal e polícias. (mais…)
Desembargadores Denise Bonfim e Francisco Djalma recebem visita de cortesia do presidente da Asmac
É a primeira vez que a desembargadora Denise Bonfim assume o governo do Estado desde que assumiu a Presidência do TJAC. (mais…)