Decisão considerou que, no estado gravídico, a mãe precisa estar em condições favoráveis ao bebê, ou seja, com segurança psicológica e econômica. (mais…)
Sentença também determina que instituição de ensino forneça o documento no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa. (mais…)
Desde a sua criação, o Projeto Cidadão, de iniciativa do TJAC, já atendeu mais de um milhão de pessoas mais distantes da Floresta Amazônica Acreana. (mais…)
Abertura oficial da I Jornada de Estudos 2019, que traz o tema “Gestão Estratégica e Formação de Lideranças”, ocorreu na quarta-feira, 8. (mais…)
Desembargador-presidente do TJAC, Francisco Djalma, destaca a representatividade da iniciativa para o Judiciário Acreano. (mais…)
Réu, que deverá pagar um salário mínimo de pena pecuniária, teve suspenso o direito de dirigir por seis meses. (mais…)
Projeto Cidadão-Caravana da Cidadania 2019 ocorrerá na Escola Lourival Pinho, das 8h às 17h. (mais…)
Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco indeferiu o direito de recorrer em liberdade. (mais…)
Tratativas para implementação do sistema se deram entre os representantes do Conselho e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC. (mais…)
Decisão considerou comprovação da materialidade do delito e existência de “indícios suficientes de autoria”. (mais…)
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