Acessibilidade
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusada de integrar organização criminosa na zona de fronteira
Decisão considerou que não há motivos para a revogação da segregação cautelar, impondo-se sua manutenção para garantia da ordem pública.
Notícias
Pacientes transplantados conseguem na Justiça medicamento para continuidade das terapias
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”.
Suspeitos de homicídio em Porto Acre irão a julgamento pelo Júri Popular
Vítimas saíam de um bar quando foram agredidas; uma foi morta. (mais…)
Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado e atropelou motociclista
Condutor recorreu da sentença pedindo pela absolvição. (mais…)
Workshop sobre atualizações do e-SAJ no Poder Judiciário Acreano reúne operadores de Direito
Mudança no layout do Portal e-SAJ do TJAC, alusivo aos serviços ofertados aos advogados, centralizada informações de cada usuário do sistema.
Em sua primeira sessão no desembargo, Luís Camolez é homenageado pela desembargadora aposentada Miracele Borges
Magistrado ascendeu ao 2º Grau da Justiça Estadual na última quarta-feira, 26, durante Sessão Solene, presidida pela desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
Justiça eleva valor de multa diária após cooperativa médica descumprir decisão judicial
Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
(mais…)
Comarca de Brasileia abre inscrições para cadastro de entidade para recurso de penas pecuniárias
Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Parceria entre Poder Judiciário Acreano e Detran-AC possibilita a usuário comunicar venda de veículo em cartório
Anúncio foi feito, nesta terça-feira (2), no 1º Tabelionato de Notas.
Desembargadores prestigiam entrega da nova sede do Sebrae no Acre
Unidade passou a funcionar na Avenida Ceará.