Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. (mais…)

Ao analisar o mérito, constatou-se abuso na cláusula de tolerância estabelecida no contrato da obra. (mais…)

Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar”.

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Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio.

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Evento proporciona oportunidades para o compartilhamento de práticas positivas em desenvolvimento na Justiça brasileira.

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Ação em Sena Madureira contou ainda com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)

Além do mutirão de processos criminais, esta edição da campanha, prevista para os próximos dias 26 a 30 de novembro, trará atendimentos para conflitos familiares.

Tribunal do Júri considerou acusado culpado pela prática criminosa; pena fixada foi de seis anos de reclusão. (mais…)

Valor consignado nunca foi creditado na conta bancária do idoso. (mais…)