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Jovens acusados de triplo homicídio no bairro Novo Horizonte são pronunciados
A chacina impactou a sociedade acreana, uma vez que o ataque resultou na morte de três jovens. (mais…)
Notícias
Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Juízes de Direito recebem visita do governador Gladson Cameli na Cidade da Justiça
Na ocasião, os magistrados e o chefe do Poder Executivo trataram de assuntos referente a área de segurança pública e melhorias para uma justiça mais efetiva.
Condutor é responsabilizado por atropelar crianças que lavavam motocicleta em frente de casa
Infrator fez uma manobra indevida e as indenizações totalizaram R$ 12 mil. (mais…)
Abertas as inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Certame destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC julga quantidade equivalente a 100% das ações distribuídas no ano de 2018
Ao todo foram julgados 2.380 processos, cumprindo a Meta 1 do CNJ, que é dar resposta a mais processos do que a quantidade distribuída. (mais…)
Justiça determina escritório de contabilidade ressarcir prejuízo decorrente de erro na declaração de imposto de renda
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. (mais…)
Ofensas pelo Whatsapp geram indenização por danos morais
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Tribunal Pleno mantém exclusão de candidato ao cargo de agente policial condenado por violência doméstica
Decisão considerou que não houve abuso ou ilegalidade do ato administrativo que excluiu o candidato em função da sua condenação. (mais…)
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável
Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção da pena privativa de liberdade. (mais…)