Adolescentes apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
Decisão assinala que atos infracionais graves demandam medida de internação. (mais…)
Notícias
Vara de Penas e Medidas Alternativas busca parcerias com Detran para ressocialização de reeducandos
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Mulher que dopou e matou ex-marido é condenada a 20 anos de prisão
Sentença também condenou cúmplice a 9 anos e 6 meses de reclusão; penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. (mais…)
Motorista alcoolizado que causou morte de adolescente é condenado a oito anos de reclusão
Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente. (mais…)
Ente Público deve fornecer cadeira de roda motorizada a pessoa paraplégica
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Homem é preso por descumprir medidas protetivas em Cruzeiro do Sul
Medida foi determinada para garantia da ordem pública e a execução das medidas protetivas de urgência. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves divulga lista de advogados aptos a aturem como defensores dativos
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.
Médico que ofendeu técnica de enfermagem é condenado a pagar indenização por danos morais
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso em regime fechado
Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses. (mais…)