Negado Mandado de Segurança para que ex-subtenente seja reintegrado aos quadros da Polícia Militar
Pleno do Tribunal de Justiça do Acre entendeu não existir qualquer irregularidade no ato de exclusão do impetrante das fileiras da corporação.
Notícias
Justiça Volante fomenta conciliação entre condutores envolvidos em colisão
Em maio, mais de 60% dos atendimentos se concluíram com acordo no local. (mais…)
Programa Justiça Comunitária realiza atendimento no bairro da Paz
Atividade oferece orientações jurídicas a comunidades carentes. (mais…)
Aviso – Pedido para antecipação do 13° salário
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha
A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito à saúde e à dignidade humana.
Jurisdição constitucional e segurança jurídica são temas da II Jornada de Estudos da Esjud
Inscrições começam na próxima segunda-feira (11); atividades acontecerão nos dias 28 e 29 deste mês. (mais…)
Comerciante deve indenizar funcionária por acusação injusta de furto
Ato ilícito foi executado de forma vexatória e colocou em dúvida a idoneidade moral da trabalhadora.
Tribunal do Júri julgará suspeito de tentar matar ex-namorada grávida
Suspeito será julgado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou defesa da vítima.
Aviso – Pedido para antecipação do de 13° salário
O Tribunal de Justiça do Acre disponibilizou desde o dia 25 de maio, o pedido de antecipação de 50% do 13° salário de magistrados e servidores. Diferente do procedimento realizado ano passado, agora, a solicitação deve ser feita por meio deste link, e não mais por email.
Os interessados podem fazer seus requerimentos até às 23h59 de 15 de junho.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 3302-0373 e 3302-0375, na Gerência de Cadastro e Remuneração da Dipes.
É necessário que o requerente guarde o comprovante.
Judiciário Acreano avança na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social
Resultados foram apresentados durante atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)