Diálogo sobre cosmovisão é realizado no Palácio da Justiça
Evento ocorreu no Palácio da Justiça e possibilitou reflexão sobre decisões tomadas pela sociedade em relação a determinados assuntos.
Evento ocorreu no Palácio da Justiça e possibilitou reflexão sobre decisões tomadas pela sociedade em relação a determinados assuntos.
Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), na residência do desembargador aposentado, que se recupera de problemas de saúde. (mais…)
Encontro aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (8), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça. (mais…)
Material ficará disponível no site do TJAC para acesso facilitado ao público. (mais…)
Interessados devem estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. (mais…)
Decisão considerou que a demandada agiu de forma ilícita e causou dano moral por ricochete aos pais do menino.
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado.
Evento tem o objetivo do diálogo com magistrados, servidores do Poder Judiciário e integrantes da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência. (mais…)
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Prazos de processos com vencimento nos dias das partidas serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.