Projeto Cidadão será promovido em Epitaciolândia no próximo mês
A ação é um trabalho social criado há 22 anos pelo Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Notícias
Homem suspeito de autorizar execução no Bujari irá a Júri Popular
Suspeito irá a julgamento pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Passageira consegue na Justiça indenização por extravio de bagagens
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo.
Fórum dos Juizados Especiais Cíveis terá sala para atendimento da Defensoria Pública relacionado à infância e juventude
Previsão é a sala entrar em funcionamento já na próxima semana.
Empresas imobiliárias deverão reembolsar cliente por atraso na entrega de imóvel
Consumidora alegou ter comprado três lotes de terreno, que tinha previsão de entrega para o ano de 2014. (mais…)
TJAC adota SerasaJud que reduz riscos de eventuais descumprimentos de ordens judiciais
Sistema otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa.
Mantida prisão preventiva de homem acusado de matar genro
Decisão fundamentou-se na manutenção da ordem pública e garantia de aplicação da lei penal.
Cliente deverá ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes.
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 36 processos pautados para esta quarta-feira (18)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes e Revisão Criminal. (mais…)
Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo Júri Popular
Crime aconteceu quando a vítima voltava para casa de festa religiosa e foi assassinada com golpes de faca.