Iniciativa está alinhada ao compromisso firmado pelo Judiciário no Pacto pela Transformação Ecológica, assinado em agosto de 2024 pelos Três Poderes, que busca reduzir os impactos ambientais gerados pelas instituições públicas
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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O Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (mais…)
Iniciativa fortalece a cidadania ao facilitar o acesso à informação por meio da linguagem simples (mais…)
Objetivo da reunião realizada na terça-feira, 8, é monitorar o Índice de Atendimento à Demanda e a taxa de congestionamento líquida, que medem a eficiência de um tribunal no atendimento às demandas e julgamento do acervo de processos
A medida busca atender a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Em casos onde já houve a internação em ala psiquiátrica de estabelecimento prisional ou manicômio judicial, a normativa orienta a realização de reavaliação jurídica a cada 90 dias
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A Aldeia Jacobina está localizada na Terra Indígena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu, município de Marechal Thaumaturgo
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Agenda é uma resposta concreta ao compromisso do Judiciário com a proteção ambiental, o bem-estar social e a boa governança
O denunciado teria cometido o crime por desconfiar que a vítima seria integrante de uma facção rival. Os jurados, por maioria, consideraram o representado culpado pela prática delitiva, bem como por integrar organização criminosa (mais…)
A juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Anastácio de Menezes, reuniram-se com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais MPAC, Rita de Cássia, para discutir os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2025. O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas para fortalecer a atuação integrada entre as instituições em áreas estratégicas. A reunião reforça ...
