Acessibilidade
Homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro contra filha
Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos
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Notícias
Recurso de penas pecuniárias é investido em livros para o Complexo Penitenciário do Vale do Juruá
TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever
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TJAC define calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
Portaria regulamenta o expediente forense no período de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2026; confira as datas
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TJAC antecipa Natal de crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida
Iniciativa marcou o encerramento de mais uma edição do projeto Colo de Amor; houve brincadeiras, almoço especial e entrega de brinquedos
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TJAC realiza mais uma edição da Noite Magistral e a primeira entrega do Prêmio de Qualidade
Com apresentações musicais e entrega de prêmios de valorização aos profissionais do primeiro grau, a edição 2025 da Noite Magistral marcou oficialmente o início do recesso forense
Projeto viabiliza reencontro de mães e filhos às vésperas do Natal
As crianças desenharam os cartões de Natal e entregaram seu amor para as mães que estão no sistema prisional
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Relatório de Gestão 2025 apresenta desempenho e prioridades do TJAC
Transparência e resultados: documento está disponível para consulta e download
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TJAC e Procon firmam cooperação para combater o superendividamento no Acre
Acordo prevê elaboração de planos de pagamento e ações educativas voltadas ao consumo consciente
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TJAC fortalece diálogo com MPAC para ampliar relação institucional
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre reforça parceria com o MPAC e impulsiona ações conjuntas em defesa dos direitos humanos
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Presidente do TJAC é homenageado com comenda Grão-Colar da Ordem do Mérito do Ministério Público
Desembargador-presidente recebeu a comenda Grão-Colar e dedicou o reconhecimento a todos os magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Poder Judiciário acreano