Supermercado deve indenizar cliente em R$ 4 mil por venda de panificação imprópria ao consumo
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Notícias
Em agenda de trabalho, desembargador Francisco Djalma visita sistema prisional e Museu dos Povos Acreanos
Governador, em exercício, destacou padrão de segurança nos locais. (mais…)
TJAC abre edital para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade entre juízes
Magistrados interessados em concorrer poderão requerer inscrição dirigida à Presidência, no prazo de dez dias. (mais…)
Obra literária sobre Audiência de Custódia será lançada nesta sexta-feira, dia 31
A escritora, juíza de Direito Rosinete Reis, apresenta seu livro em evento que será realizado no Palácio da Justiça. (mais…)
Prefeitura deve indenizar moradora do bairro Vitória por demolição de muro
Danos morais são devidos pela falha do Ente Público municipal, que deixou de agir, injustificadamente. (mais…)
Gestor municipal deverá disponibilizar informações à Câmara de Vereadores
Prefeito deverá prestar informações solicitadas pelo legislativo municipal no prazo de 30 dias. (mais…)
Desembargador Francisco Djalma assume governo do Acre
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Processo seletivo para estágio: disponíveis para acesso gabarito preliminar e prova
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). (mais…)
Comarca de Tarauacá recebe exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)
Realizada 1º Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)