Consumidora tem garantido direito a ser indenizada após interrupção indevida em fornecimento de energia
Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. (mais…)
Notícias
TJAC julga recursos de prova discursiva em concurso para o cargo de juiz de Direito substituto
Homologação dos resultados apresentados à Banca Examinadora do Concurso Público foi decidida à unanimidade.
Disposição para negociar é requisito para participar da 14ª Semana Nacional da Conciliação
Atividade acontece em todas as unidades do Poder Judiciário Acreano e as partes têm até a sexta-feira, 25, para solicitar a inclusão de seus casos pauta de julgamentos. (mais…)
Justiça garante tratamento para criança que sofreu acidente em escola
Diagnosticada com piortrite, a criança passou por cirurgia na articulação e necessita de mais cuidados. (mais…)
Justiça determina que verdadeiro pai biológico registre filho após ação de investigação de paternidade
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico. (mais…)
Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condena homem por roubo com arma de fogo
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. (mais…)
Inclusão de processos nas pautas da Semana de Conciliação pode ser feita até o próximo dia 25
Os interessados podem acessar o link e fazer a solicitação. Semana ocorrerá de 4 a 8 de novembro. (mais…)
Coger finaliza tratativas para conferência eletrônica de ressarcimento ao Fundo Especial de Compensação
Com a virtualização das informações, o procedimento terá maior segurança e os dados chegarão em tempo real TJAC.
Consumidor atropelado dentro de oficina deverá receber indenização de R$ 10 mil
Oficina e motorista do carro que atropelou o cliente dentro do estabelecimento comercial foram condenados solidariamente a repararem o dano causado. (mais…)
Corte de Justiça aprova alteração do Regimento Interno que trata da sistemática de votação eletrônica
Alteração leva celeridade na prestação jurisdicional e redução de custos operacionais.
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