Com a virtualização das informações, o procedimento terá maior segurança e os dados chegarão em tempo real TJAC.
Com a finalidade de alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça tem se empenhado em atender na legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Na sexta-feira, 18, mais um passo foi alcançado dentro destes princípios: a finalização das tratativas para conferência eletrônica de ressarcimento ao Fundo Especial de Compensação (FECOM).
Em reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, com equipes da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), decidiram que, a partir desta semana, o sistema Extrajud será adaptado para também extrair as informações necessárias ao ressarcimento dos atos gratuitos praticados no registro civil.
Esses atos são, por exemplo, as emissões de certidões de nascimento e óbitos. São gratuitos para a população, mas, segundo explica o corregedor-geral, há um custo para a elaboração desses documentos.
“O FECOM é destinado a reunir recursos dos emolumentos que são pagos. Uma parte desse pagamento, 5%, vai para o FECOM, que é para bancar esses atos gratuitos e, depois, a planilha é apresentada ao Tribunal de Justiça para o pagamento de cada ato aos delegatários”, explicou.
Todo esse processo, segundo acrescenta o corregedor-geral, era feito de forma manual. Com a virtualização das informações, o procedimento terá maior segurança e os dados chegarão em tempo real ao Tribunal de Justiça para levantamento e pagamento dos atos praticados.