Presidência do Tribunal de Justiça do Acre suspende expediente forense no dia 16, próxima sexta-feira
Prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data estão prorrogados automaticamente para o dia 19 de novembro, segunda-feira, 19. (mais…)
Notícias
Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Feliciano Vasconcelos (mais…)
Mulher é condenada por falsificar identidade da prima e realizar compras em nome da vítima
Sentença determina o pagamento de multa, prestação de serviços à comunidade e indenização à vítima. (mais…)
Comarca de Sena Madureira garante cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)
Trio flagrado com cocaína, arma e dinheiro falso é condenado a mais de 50 anos de reclusão
Decisão considera que a conduta dos réus é merecedora de elevada censura, por se tratar de crimes que assolam a sociedade. (mais…)
Na aldeia Morada Nova, Projeto Cidadão concretiza sonho de indígenas em ter suas etnias acrescentadas aos seus nomes
Em mais uma edição na sede do município de Feijó, além do já tradicional Casamento Coletivo, mais de 1.000 atendimentos foram realizados, na última sexta-feira, 9. (mais…)
Reconhecimento de paternidade muda história de família acreana; após 17 anos, pai volta a conviver com seus três filhos
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. (mais…)
Justiça garante gratuidade no transporte público para pessoa com deficiência visual
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias (mais…)
Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal. (mais…)
Com ajuda de intérpretes de libras, Justiça Acreana colhe depoimento de vítima de violência doméstica
Participação dos profissionais foi essencial para que os operadores do direito pudessem compreender os fatos vivenciados pela vítima e promover a entrega da prestação jurisdicional na sua real medida (mais…)