30 de julho de 2025

Reuniões preparatórias do XVI Consepre discutem integração administrativa e comunicação institucional dos TJs

Na manhã desta quarta-feira, 30, foram realizadas as reuniões preparatórias para o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), cuja abertura oficial ocorre com conferência magna do ministro Flávio Dino (STF) sobre “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, na cidade de São Luís (MA).

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou dos diálogos com participação de seus representantes nas discussões das secretarias e diretorias gerais do tribunais, e do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual. As reuniões, realizadas simultaneamente, tiveram como objetivo, fortalecer o diálogo e promover ...

30 de julho de 2025

Esjud conclui seminário “Justiça e Saúde Mental” com a palestra “Neurociência é para todos”

Atividade apresentou estratégias para desenvolver novas habilidades socioemocionais que permitam alcançar objetivos ou realizar sonhos

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30 de julho de 2025

Justiça do Acre garante mediador escolar a criança com transtorno do espectro autista

Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especializado para seu pleno desenvolvimento educacional e social (mais…)

30 de julho de 2025

1ª Câmara Cível do TJAC condena réus ao pagamento de indenização por furto de gado em Porto Acre

Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses (mais…)

30 de julho de 2025

Homem que causou lesão corporal à ex-companheira é condenado pela Justiça

A vítima relatou que seu relacionamento com o acusado era marcado por comportamentos de controle emocional e episódios de agressão

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30 de julho de 2025

TJAC doa 250 bicicletas apreendidas para projeto de ressocialização de reeducandos

Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas

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30 de julho de 2025

TJAC abre inscrições para entidades manifestarem interesse em receber doação de bens inservíveis

A assinatura do Termo de Doação e a retirada dos bens doados devem ocorrer em até 29 dias corridos, após a data da notificação

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29 de julho de 2025

Comitê de Políticas Penais vota propostas para o Plano Pena Justa Estadual

Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve

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29 de julho de 2025

Decisão judicial garante liberação e utilização de recursos financeiros destinados à Expoacre 2025

Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)

29 de julho de 2025

TJAC alinha ações com Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco para integração com o eproc

Em reunião, a juíza de Direito auxiliar Louise Cristina e analistas do TJAC apresentaram funcionalidades do novo sistema e esclareceram dúvidas dos procuradores jurídicos da capital acreana (mais…)