Justiça garante indenização a idosos por oferta não cumprida
Empresa vendeu pacote de serviços, mas casal teve transtorno em todo percurso da viagem
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Notícias
TJAC compartilha sistema de gestão administrativa com MPAC
A colaboração visa o aperfeiçoamento das instituições com intercâmbio de inteligência na área de tecnologia da informação (mais…)
Primeira Câmara Cível julga 337 processos por videoconferência durante a quarentena
O período do julgamento está compreendido desde o dia 23 de abril até 31 de maio (mais…)
Presidente do TJAC vistoria obra no Fórum Criminal
Obra deve ser concluída em vinte dias e faz parte das medidas de acessibilidade do Poder Judiciário do Acre
Magistrados discutem alterações no Sistema de Custas do Poder Judiciário
Atividade teve ampla participação da magistratura estadual, por videoconferência; mudanças buscam privilegiar acordos e desestimular litigância desnecessária (mais…)
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica será lançada nesta quarta-feira
Ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com parceria de diversas instituições e entidades tem objetivo de aumentar os canais de denúncia para a vítima de violência
Videoconferência é realizada para evitar prescrição de processos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul
Ferramenta de videochamada disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é empregada para evitar prescrição e dar andamento nos julgamentos
Audiência de conciliação trata de regularização de escolas públicas
Audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – CEJUSC 2º Grau (mais…)
Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJAC até 30 de junho
Decisão considerou emergência em saúde representada pela pandemia de Covid-19 e possibilidade de prorrogação de regime de trabalho remoto (mais…)
Homem é condenado por ameaça e violência doméstica
Sentença também condenou segunda pessoa pela prática de “vias de fato”, delito previsto na Lei das Contravenções Penais (mais…)