O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus medicamentos e fazer qualquer outro ato da vida civil (mais…)
Formulário online tem questões sobre diversos aspectos da atuação do judiciário (mais…)
Teletrabalho foi regulamentado através da Resolução nº 32, de 11 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Estadual (mais…)
Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população (mais…)
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecidos na passagem (mais…)
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a data do nascimento até o óbito. (mais…)
Sentença considerou que condutor agiu com imperícia, já que descia trecho de declive, sob chuva, em “péssimas condições de trafegabilidade”, quando perdeu controle do veículo (mais…)
O apoio do TJAC em ações preventivas realizadas em comunidades é acolhido no programa Fortalecendo Vidas. (mais…)
Decisão do 1º Grau foi alterada para seguir o que está estabelecido na Lei Complementar n.°89/2020
Emissoras de televisão, rádio, jornais online e impressos, além de magistradas, jornalistas, cidadãos e cidadãs estão divulgando essa forma silenciosa de denunciar esse crime
