Na sentença da Vara Única de Porto Acre, foi determinado que a empresa pague R$ 5 mil pelos danos causados à consumidora e ainda reative o acesso à sua conta
Varas de Fazenda Pública e de Execução Fiscal passam a recepcionar processos no novo sistema do Poder Judiciário
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Processos da pauta serão reagendados para a sessão ordinária do dia 12 de agosto, com preservação das sustentações orais deferidas
Equipamentos foram doados em maio deste ano por meio de edital de desfazimento de bens e agora são empregados para capacitar jovens e adultos com curso gratuito de informática básica
Evento promovido pelo CNJ reuniu representantes de tribunais de todo o país para fortalecer práticas de controle interno e governança no Judiciário
Ação gratuita é voltada a regularizar as uniões entre casais em todo o estado e faz parte do leque de serviços do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Nove iniciativas do Iapen contam com o suporte financeiro do Judiciário acreano para capacitar e reintegrar apenadas e apenados à sociedade
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Palestra “Conhecendo a Lei Maria da Penha” foi ministrada a mais de 80 estudantes; ação faz parte das atividades previstas para este “Agosto Lilás”
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De acordo com o cronograma de implantação da ferramenta, até o final de 2026 todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre devem contar com o novo sistema de gestão processual (mais…)
Na cerimônia, a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, recordou o empenho da Justiça Eleitoral em enfrentar os desafios logísticos na Amazônia
