Esjud abre inscrições para o “I Congresso Ibero-Americano de Tomada de Decisão”
Objetivo é aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito
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Notícias
TJAC integra programa de registro da emissão de Gases do Efeito Estufa
Durante o evento anual do Programa Brasileiro do GHG Protocol, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi apresentado no painel entre as instituições signatárias do GHG Prtocol
Formulário de heteroidentificação do 2º Enac e 4º Enam está disponível
Candidatas e candidatos que concorrerão as vagas reservadas a negros e indígenas nos dois exames devem enviar os documentos no formulário para serem validados pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJAC
TJAC implementa eproc nas Varas da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Rio Branco
Todos os processos protocolados nessas três unidades judiciais passarão a tramitar pelo novo sistema
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TJAC recebe MPAC e DPE para tratar de vara especializada para pessoas idosas e pessoas com deficiência
A reunião teve por objetivo a apresentação de argumentos, por parte dos representantes dessas instituições, para a criação de duas varas especializadas
TJAC e TRE-AC firmam convênio para realizar as primeiras eleições de juízas e juízes de paz no Acre
Com a cooperação institucional, a eleição será realizada utilizando as urnas eletrônicas, no dia 30 de novembro
Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
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TJAC aprova minuta de resolução para implantação do Programa de Assistência à Saúde Mental do Poder Judiciário
Ação propõe uma disrupção no atual modelo de trabalho com foco na alteridade e no cuidado mútuo, de forma a assegurar a identificação e acompanhamento dos casos, assegurando o cuidado institucional ao corpo funcional do Poder Judiciário do Acre (mais…)
Decisão garante um ano de suplemento alimentar para criança que nasceu com malformação abdominal
O insumo visa a recomposição da saúde e desenvolvimento do paciente infantil em seu pós-operatório
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Poder Judiciário do Acre é representado em formação para profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
O evento foi promovido no município de Jordão, pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher