Poder Judiciário do Acre conclui processo de adoção de quatro irmãos
As quatro crianças que estavam há um ano e seis meses no Educandário Santa Margarida permanecerão juntas em um novo lar (mais…)
Notícias
Coordenadoria Estadual de Proteção à Mulher participa de apresentação de projeto “Maria da Penha vai à escola”
Na ocasião, a desembargadora Eva Evangelista destacou a importância do projeto como instrumento de prevenção aos crimes contra a violência doméstica e familiar
Corregedoria-Geral da Justiça estende prazos para cumprimento de mandados
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia (mais…)
TJAC aprova enunciados sobre Direito à Saúde
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)
Vara de Execuções Penais estabelece rotinas para agilizar procedimentos
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
Mantida indenização para filho que perdeu o funeral do pai por atraso de voo
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau e empresa deve pagar R$ 9.500 de danos morais
Justiça condena ex-prefeito por utilizar recursos destinados à saúde em contratação de show artístico
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa (mais…)
Ranking nacional aponta que Tribunal de Justiça do Acre aumentou índices de transparência
De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de transparência, de acordo com ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça se prepara para realizar atos processuais de urgência de forma presencial
Para permitir o retorno de julgamentos presenciais de atos processuais urgentes, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está comprando e instalando equipamentos de segurança e proteção à saúde para todas as comarcas
Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)