Audiências de Conciliação ocorrem por videoconferência durante pandemia
A campanha acontece em todos os tribunais do Brasil e tem a finalidade de oferecer a possibilidade de acordos entre as partes sem, de fato, deflagrar ação judicial (mais…)
Notícias
Dupla que aplicava golpe em produtores rurais é condenada
Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
Os acertos e avanços na gestão que levaram o TJAC ao Selo Ouro
O TJ acreano foi um dos setes tribunais estaduais a ganhar o Selo Ouro 2020.
Justiça determina internação a menor por ato infracional grave
O adolescente terá avaliação a cada seis meses. A juíza de Direito Ana Paula Saboya, entendeu que as provas apresentadas são suficientes para a internação do menor. (mais…)
Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (mais…)
TJAC é premiado com Selo Ouro por desempenho aos serviços prestados à sociedade
Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacaram no último ano. Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, agradeceu a todos os servidores pela conquista.
Jovem é condenado por crime de homicídio qualificado tentado contra a ex-companheira
Jovem teve pena fixada em 26 anos e cinco meses e dez dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado (mais…)
Semana de Conciliação no Acre tem 1.065 audiências agendadas
Audiências serão realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro, em todo o estado, com a proposta de promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito (mais…)
Mantida obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
Migração para nova vara de processos de penas do regime fechado inicia dia 1º de dezembro
A mudança das competências das varas também altera as atividades dos servidores lotados no interior (mais…)