Feriado do Dia da Justiça permanece na terça-feira, 8
Data homenageia todos os profissionais responsáveis do Poder Judiciário brasileiro (mais…)
Notícias
Turma de Uniformização decide que cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada caso a caso
Relator do processo votou pelo conhecimento da reclamação e, no mérito, pela sua rejeição (mais…)
Decisão determina suspensão de cobrança de empréstimo
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso a empresa não cumpra a ordem será penalizada com multa
Prioridade Absoluta é pauta no Fórum Nacional da Infância e Juventude
Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, representou o Tribunal de Justiça do Acre e palestrou em painel que abordou o papel das coordenadorias da Infância e Juventude
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TJAC finaliza gravações de videoaulas do programa “Conscientização pela Paz em Casa”
Diversos colaboradores passaram pelo estúdio da TV Aldeia para gravação das videoaulas. A exibição do conteúdo é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do programa “Escola em Casa” (mais…)
Liminar garante laqueadura a mulher que dará luz ao décimo filho
A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos legais (mais…)
Inscrições no curso “Cadastro de Suspensão Condicional do Processo e Transação Penal no SEEU” encerram amanhã
Capacitação será realizada nos dias 9 e 10, e certificará os servidores nos procedimentos e funcionalidades da ferramenta de gestão de processos de execução penal (mais…)
Câmara Criminal revogou prisão temporária de réu de Santa Rosa do Purus
A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)
Serventia Extrajudicial de Sena Madureira recebe visita do Corregedor-geral da Justiça
Na oportunidade, o Corregedor conferiu o prédio onde passarão a funcionar as novas instalações da Serventia (mais…)
Equipe da Coger conhece novas instalações da Serventia Extrajudicial da Comarca de Cruzeiro do Sul
Unidade cruzeirense conta com design moderno e espaço ampliado para atendimento ao público (mais…)