TJAC determina o fornecimento de água potável em escola na zona rural
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento
(mais…)
Notícias
Vara Cível de Senador Guiomard lança edital de alienação judicial de ativos da massa falida da Peixes da Amazônia S.A.
A primeira hasta pública será realizada no próximo dia 15 de setembro. Interessados podem entrar em contato com administrador judicial da massa falida para agendar visitas e esclarecer dúvidas (mais…)
TJAC sensibiliza estudantes sobre violência contra mulheres e relacionamentos abusivos
Programa de Conscientização pela Paz no Lar do TJAC realiza palestras educativas em escolas da rede pública acreana para conscientizar jovens sobre violência doméstica relacionamentos abusivos
Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
(mais…)
TJAC autoriza doação de bicicletas para projeto social de entidade esportiva
Bens inservíveis são objetos que não possuem mais utilidade ou aplicação para o órgão que os detém
(mais…)
TJAC divulga lista de candidaturas deferidas para concorrer às eleições de juízas e juízes de paz
Lista completa foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário da Justiça; candidatos com inscrições indeferidas podem interpor recurso entre 20 e 26 de agosto
(mais…)
TJAC participa da Semana da Pauta Verde
CNJ recomendou ao Judiciário acreano a inclusão de 25 processos identificados por meio do Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia
Mais de 200 audiências estão pautadas para a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
A paz em casa é o caminho para uma sociedade com mais respeito, tolerância, justiça e solidariedade
(mais…)
Justiça do Acre articula cooperação técnica para certidões serem emitidas e retiradas na OCA
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Projeto do TJAC é finalista do Prêmio Inovação do Poder Judiciário
Iniciativa facilita a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes; o resultado será divulgado em setembro
(mais…)