Ouvidora da Justiça participa do 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar
Iniciativa reuniu ouvidoras e ouvidores de todo o país para trocar experiências e debater as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero
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Iniciativa reuniu ouvidoras e ouvidores de todo o país para trocar experiências e debater as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero
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Assistente Digital Ampliado (ADA) está entre as 10 iniciativas tecnológicas a serem apresentadas no 5º FestLabs
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O crime organizado encontrou no ciberespaço um ambiente fértil para crescer, portanto a repressão exige a aplicação da lei, cooperação e inteligência
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Premiação nacional reconhece boas práticas em regularização fundiária e reforça o compromisso do Judiciário com a segurança jurídica no campo e nas cidades
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Portaria n.°3859/2025 da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul estabelece que crianças e adolescentes menores de 16 anos não podem participar do evento desacompanhados
Resolução garante critérios transparentes e equilíbrio entre necessidades institucionais e demandas pessoais de servidoras e servidores (mais…)
Itens devem auxiliar os serviços oferecidos às pessoas com dependência de substâncias químicas e álcool
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O resultado da heteroidentificação presencial será divulgado na próxima terça-feira, 26.
Evento representa um marco na história do Órgão de Ensino com participação de formadores da Espanha e Colômbia
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Atividade na Casa Rosa Mulher integra programação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) pela campanha Agosto Lilás