Na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória em caráter de urgência, juíza entendeu a necessidade da suspensão dos exames psicotécnico e prova de aptidão física.
Ação social do Judiciário acreano que promove cidadania ao garantir acesso aos documentos deve ser realizada nas cidades do interior do Estado, por causa de recursos oriundos de convênio firmado com Ministério da Justiça
Iniciativa do Órgão de Ensino contempla pessoas com processo de habilitação em tramitação e equipes técnicas que atuam na Vara da Infância e Juventude.
O Balcão Virtual segue disponível ao cidadão, que pode optar por não realizar deslocamentos para obter atendimento. Também será a retomada das atividades presenciais com 100% do quadro funcional.
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A criação do grupo é uma resposta a Resolução nº 335/ 2020 do CNJ, e tem como principal atribuição propor a organização da estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos, de primeiro e segundo níveis
A seguro garante cobertura dos danos pessoais decorrentes de acidente de trânsito provocado por veículo automotor em via terrestre
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Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
Presidência institui Portaria Nº 634/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril, no âmbito do Poder Judiciário do Acre (mais…)
A rescisão contratual unilateral se deu por denúncias sobre a falta de profissionalismo e cortesia esperados na prestação do serviço
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A convergência dos recursos humanos, administrativos e financeiros para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional
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