Acessibilidade
Projeto Cidadão e TRE-AC disponibilizam atendimento voltado para pessoas em situação de rua
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral
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Notícias
Farmácia deve pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar encomenda em Xapuri
A empresa não apresentou justificativa por agir desidiosamente, por isso foram garantidos os direitos do consumidor
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TJAC oferece Pesquisa de Avaliação para conhecer grau de satisfação dos usuários
A partir dos questionamentos, a Administração do Poder Judiciário Acreano buscará diagnosticar e definir estratégias de atuação.
Poder Judiciário do Acre retoma atendimentos presenciais
Nesta segunda-feira, 25, todas as unidades do Poder Judiciário do Acre retornaram com 100% dos atendimentos presenciais; canais digitais serão mantidos para facilidade do público
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de estupro de vulnerável
A Lei n° 12.015/2009 considera que crianças e adolescentes são vítimas vulneráveis por serem incapazes de consentir o ato sexual ou se defenderem
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Justiça assegura a pai direito de ser indenizado por erro médico que ocasionou morte de bebê
Criança faleceu antes do parto por equipe médica ter informado errado o tempo de gestação, por isso, os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal mantiveram a sentença do 1º Grau e o pai do bebê deve receber R$ 41.700
Empresa é proibida de realizar shows sem pagar pelos direitos autorais das músicas
A execução de obras musicais durante um show contrariou ao que está disciplinado no artigo 68 da Lei 9.610/98
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Portal vai unificar acesso a serviços eletrônicos da Justiça
O Portal de Serviços permitirá à advocacia, promotoria e defensoria públicas, além de qualquer parte cadastrada, consultar em um único endereço eletrônico o andamento de processos ou comunicações processuais e peticionar em ações judiciais.
Presidente do TJAC assume novamente governo do Acre
Pela terceira vez, desembargadora Waldirene Cordeiro assume a função de Chefe de Estado e deverá ocupar o cargo até sábado, 23