Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com imobilização, asfixia e condução para local ermo e ausência da exigência de bens revela nítida intenção de natureza sexual e não patrimonial”, considerou desembargador relator (mais…)
Presidente e vice-presidente do TJAC têm participação ativa no congresso que debateu enunciados e definiu diretrizes para o fortalecimento da segunda instância no Judiciário brasileiro
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O Tribunal, por meio de sua Corregedoria-Geral, possui parceria com o governo do Estado, por meio do Iteracre, em todas as ações que buscam a legalização de terras no estado.
O julgamento foi realizado seguindo o protocolo de Gênero do CNJ e reconheceu que ré foi coagida pelo ex-companheiro. Juiz de Direito sentenciante destacou que as constantes ameaças de mal grave e injusto, o medo e o ambiente opressor anularam a capacidade da ré de agir de forma diversa (mais…)
2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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Programa contribui para fortalecer Magistratura Acreana e enfrentar os novos desafios constitucionais.
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2ª Turma Recursal entendeu que houve falha na prestação de serviços; foi estabelecido o pagamento de R$ 3 mil ao consumidor por danos morais
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Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no evento
Durante primeiro encontro do programa do CNJ, instituído em 2024, Poder Judiciário do Acre apresenta o protagonismo e bons resultados do Radioativo, que é realizado desde 2018
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