Acessibilidade
Escola do Poder Judiciário terá Núcleo Avançado de Estudos Jurídicos
Poder Judiciário do Acre fomenta a produção, incentivo e discussão de conhecimentos jurídicos
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Notícias
1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul encerra caso com acordo nos moldes da Justiça Restaurativa
Quatro pessoas tinham furtado um boi da vítima, mas manifestaram desejo de ressarcir à vítima pelo dano e também pedirem perdão pela prática do ato lesivo. Dessa forma, foi firmado acordo, seguindo que estabelece a Justiça Restaurativa
Jovem deve ser indenizada por ser submetida à curetagem de um aborto espontâneo que não existiu
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos de aborto para a retirada de material placentário ou endometrial da cavidade uterina
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TJAC recebeu exposição do Parque Zoobotânico da Ufac
Em celebração a Semana do Meio Ambiente, de 1 a 5 de junho, o Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), organizou uma programação com exposição e distribuição de mudas de plantas.
No átrio da sede administrativa do Tribunal, as pessoas podem prestigiar a exposição com uma amostra da fauna e flora do Parque Zoobotânico, da Universidade Federal do Acre (Ufac), organizado por sua Coordenadoria de Educação Ambiental.
O Parque Zoobotânico existe há 40 anos, e segundo ...
Cidadania: programa social do TJAC gera um ponto de inflexão na invisibilidade social de pessoas em situação de rua
Encerrou nesta sexta-feira, dia 3, o segundo dia de mutirão de atendimentos da edição especial do Projeto Cidadão - “Acolher para Transformar”
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Precisa de atendimento do Judiciário? Use nossos canais virtuais e eletrônicos
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) disponibiliza números de telefone, WhatsApp, além de ferramentas onde é possível ser atendido por videochamada e ainda iniciar um processo perante os Juizados Especiais, preenchendo um formulário no site da instituição
Homem que bateu em mulher por ela pegar carona para voltar do trabalho é condenado
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em três meses de detenção em regime inicial aberto
Plataforma Codex irá assegurar consolidação de informações processuais de Tribunais brasileiros
TJAC se prepara para implantação do sistema desenvolvido pelo TJRO e CNJ a partir do dia 30 de junho; software permitirá desde confecção de painéis, relatórios para orientar políticas públicas e até a criação de modelos de IA (mais…)
Granito, mármore, veículos e armações de óculos estão disponíveis para arrematação em leilões judiciais
Onze leilões judiciais estão previstos para a primeira quinzena de junho, todos ocorrerão na modalidade eletrônica
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“Acolher para Transformar” movimenta o centro da capital acreana com serviços de cidadania para pessoas em situação de rua
Foram ofertados diferentes serviços desde orientações jurídicas, emissão de documentos, atendimentos sociais, vacinas, testes rápidos, serviços odontológicos, segurança pública, cortes de cabelo e recreação para crianças
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