Acessibilidade
Negado Habeas Corpus para mulher acusada de falsificação de documento público
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal
Notícias
Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável apresenta relatório de ações
Reunião teve objetivo de mostrar as fases de execução de três projetos acompanhados pelo Laboratório, a Central de Processamento Eletrônico, a instalação de duas usinas fotovoltaicas e a implantação de um serviço de transporte terrestre
Mães conseguem na Justiça tratamento gratuito para filhos autistas
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado de saúde poderá ser agravado, causando prejuízos irreparáveis a sua vida e saúde
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Penas Alternativas é tema do XVI Fórum Internacional em Saúde realizado pela UFAC
TJAC é parceiro do evento educativo, que proporcionará a troca de experiências técnicas, jurídicas, científicas e profissionais sobre acidentes de trânsito
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Acusado por denunciação caluniosa responderá a ação penal
Representado alegou ter sido agredido por delegado da Polícia Federal; investigações demonstraram que ele se envolveu em briga com dois agentes da PF (mais…)
Cepre começa a receber mobiliário para estrutura interna e espaços de trabalho de servidores
Central de Processamento Eletrônico tem como superintendente o desembargador Samoel Evangelista, juiz de Direito Alex Oivane é o coordenador do órgão
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Nusap apresenta boas práticas em encontro de tribunais do bioma amazônico
O engajamento do Poder Público se materializa com a operacionalização de boas práticas e mudança de paradigmas
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CNJ e TJAC participam de twittaço contra o trabalho infantil nesta sexta, 10
Ação coordenada pela Justiça do Trabalho, com apoio do Conselho Nacional de Justiça e a adesão do TJAC tem objetivo de sensibilizar as pessoas sobre essa realidade que prejudica o desenvolvimento e pleno crescimento de crianças e adolescentes
Adolescente que ingeriu alimento vencido tem direitos garantidos pela Justiça
Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu que prazo de validade estava vencido
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TJAC e parceiros propõem à prefeitura de Rio Branco que programa Família Acolhedora seja regulamentado por lei
A regulamentação vai possibilitar que seja prevista a concessão de auxílios às famílias cadastradas. Assim, elas terão apoio com as despesas durante a permanência provisória da criança ou adolescente em seus lares (mais…)