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Notícias
Prêmio de Qualidade CNJ 2022: TJAC fica em 1º lugar entre Tribunais Selo Prata
Resultado foi divulgado após a análise dos recursos apresentados pelas Cortes Judiciárias; diferença entre o TJAC e o TJPE, último lugar entre os Tribunais agraciados com o Selo Ouro, foi de apenas 1,55% (mais…)
Administração do TJAC visita Central de Processamento Eletrônico
A Cepre, que funciona no quarto piso do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, exerce a função de secretaria judiciária.
TJAC instala equipamento de rede de alto desempenho para melhoria da prestação de serviços
Devido a instalação do equipamento, sistemas serão suspensos a partir das 15 horas do dia 10, sexta-feira, até a noite do dia 12, domingo. A substituição repercutirá em todas as Comarcas da capital e interior, tanto para usuários internos como externos. (mais…)
TJAC debate combate a tortura e Justiça Restaurativa em formação de socioeducadores
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
Comarca de Mâncio Lima: acusados de homicídio serão julgados por júri popular
Crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois dos denunciados também responderão por ocultação de cadáver (mais…)
Divulgadas as regras para entrada e permanência de menores nos locais de festa do Carnaval 2023, em Cruzeiro do Sul
Portaria nº 384/2023 adverte que é crime vender, fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos que possam causar dependência física ou psíquica (mais…)
TJAC e TJTO assinam Termo de Cooperação entre Escolas Judiciárias
O fomento à capacitações e estudos científicos deve ser ampliado a partir da estruturação de novas possibilidades formativas
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Conheça a composição atualizada das Câmaras Cíveis e Criminal do TJAC
A sucessão é inerente ao regime democrático, oficialmente, a sucessão foi concretizada a partir da Sessão Solene realizada no dia 6 de fevereiro de 2023
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Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribunais superiores e o direito constitucional de conceder isenção tributária sobre material destinado a impressão de pensamento e leitura