A abordagem do Comitê parte do conceito de interseccionalidade, ou seja, sobre a interação dos fatores sociais que definem uma pessoa
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O TJ acreano e a Polícia Militar possuem diversas ações em parcerias, tanto no âmbito do primeiro quanto do segundo grau de jurisdição.
Visita abordou a otimização de recursos bem como maior celeridade em procedimentos conjuntos entre as duas instituições.
A sessão, presidida pelo desembargador Junior Alberto, marcou o retorno da desembargadora Waldirene Cordeiro, membro do Órgão do 2º Grau de jurisdição, e que encerrou sua gestão na presidência do TJAC
Na apelação, o homem afirmou ser dependente de drogas e álcool, por isso não tinha discernimento para compreender o caráter ilícito do fato praticado. O argumento não foi aceito para sua absolvição.
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Eleita para o biênio 2023-2025, nova Administração do TJAC, presidida pela desembargadora Regina Ferrari, reúne equipe de diretores e juízes auxiliares para dialogar sobre planejamento e ações (mais…)
É a primeira visita institucional que os representantes do Ministério Público acreano fazem à atual Administração do TJAC, empossada no último dia 6. Na pauta, os desembargadores e os procuradores alinharam ações interligadas do Sistema de Justiça.
Com 26 processos em pauta, o Colegiado reuniu-se nesta segunda-feira, em sessão extraordinária para iniciar os trabalhos do Órgão em 2023
Com 35 processos em pauta, a abertura da sessão foi concorrida. Quase todas as poltronas foram ocupadas por advogados, acadêmicos e partes dos processos.
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