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Caso Nego Bau: Justiça condena homem por tortura
Na sentença, juiz considerou excesso da culpabilidade do réu pela crueldade do crime, e constrangimento em decorrência das imagens divulgadas.
Notícias
Ente Estatal deve restituir em dobro valores de imposto de renda descontado indevidamente
O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido de neoplasia maligna (câncer de pele) e, em seu contracheque, continua sendo descontado o imposto de renda e a contribuição estadual de inativos
Banco não é responsabilizado por “Golpe do QR Code”
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negados
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TJAC e Cruz Vermelha Brasileira realizam entregas de kits escolares em Porto Walter
Projeto "Volta às Aulas" é realizado pela Cruz Vermelha Brasileira com financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos. No Acre, a ação tem a parceria do Poder Judiciário (mais…)
Adoção homoafetiva: a garantia de um direito que realiza o sonho de duas mães
Companheiras de vida há 12 anos, casadas há 9, Bruna e Jorze sentiram que era hora de ter um filho. A chance de serem mães veio com a adoção, um direito garantido pela Justiça (mais…)
Número de adolescentes internados nos Centros Socioeducativos pode ser consultado no site do GMF
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento e descumprimento do regime de semiliberdade, entre outras informações (mais…)
Superior Tribunal de Justiça promove consulta pública sobre metas para 2023
Os resultados da consulta poderão ser acessados a partir do menu Institucional do portal do STJ, na barra superior do site, opção Consultas Públicas
Patrulha Maria da Penha é tema abordado em reunião no TJAC
Patrulha Maria da Penha é realidade hoje nos municípios de Rio Branco, Brasiléia, Tarauacá e Cruzeiro do Sul e, brevemente, irá operar em Sena Madureira e Senador Guiomard.
Magistrado do TJAC ministra palestra no Idaf sobre assédio moral nas instituições
Juiz de Direito, Danniel Bomfim, é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no 1º Grau de Jurisdição (mais…)
TJAC ilumina sede com as cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
A homofobia e transfobia foram equiparados com o crime de racismo, por isso são inafiançáveis e imprescritíveis
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