A força-tarefa tem o objetivo de apurar os alertas expedidos pelas instituições técnicas e científicas, a respeito das queimadas e desmatamentos no estado
O relator do processo entendeu que a sentença foi justa e adequada às particularidades do caso, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Laudo pericial realizado no trabalhador informou que apesar da perda do dedo anelar esquerdo, o autor não teve reduzida sua capacidade de executar seu ofício que é dirigir pá carregadeira
Material arrecadado inclui brinquedos, jogos de tabuleiro e itens de vestuário; itens foram doados às casas de acolhimento Sol Nascente, Maria Tapajós e ao Educandário Santa Margarida
Entrega dos equipamentos integra conjunto de medidas coordenado pela administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para melhorar a infraestrutura das unidades do 1º Grau de jurisdição
Órgão representa verdadeira inovação do Poder Judiciário acreano no cumprimento de decisões e na execução de atos judiciais nos processos em tramitação nas unidades judiciárias
O objetivo da visita foi convidar o magistrado para o lançamento do livro sobre trata do exercício da advocacia em face da lavagem de dinheiro desencadeada por organizações criminosas
Órgão tem a função de administrar implantação e aprimoramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PNJAPSR) do Conselho Nacional de Justiça (mais…)
Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados formaram associação criminosa para facilitar crimes (mais…)
Juiz de Direito sentenciante considerou que prática restou devidamente comprovada durante a instrução processual, impondo-se a responsabilização civil da ré
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