A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, lamenta com pesar o falecimento da senhora Maria Ivanilde Abreu de Lima, avó materna do governador Gladson Cameli, ocorrido nesta quinta-feira, 21, na cidade da Rio Branco.
Em nome do Poder Judiciário Acreano, a presidente se solidariza com a família enlutada, pedindo a Deus o consolo necessário nesse momento de consternação.
Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP - DIPES), situada na sede-administrativa do TJAC, das 7h às 14h, da documentação exigida no edital
A renovação dos equipamentos permitirá que as servidoras e servidores desenvolvam o trabalho com mais agilidade
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores deve restituir valores eventualmente recebidos a mais
Inscrições serão realizadas entre os dias 18 e 27 de julho, pelo site da Escola do Poder Judiciário. Ação será promovida em parceria com a Escola Judiciária de Roraima (ESJURR) (mais…)
Encontro vai reunir presidentes, corregedores, magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos diversos segmentos do Judiciário.
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$ 1.212,00 à vítima, a título de reparação “mínima” (mais…)
A oferta de ensino público de qualidade inclui um ambiente escolar seguro e com condições apropriadas ao processo de aprendizagem
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Instituições parceiras reafirmaram seu compromisso com a missão de levar cidadania às pessoas que possuem dificuldade de acessar seus direitos
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