Artigo da desembargadora-presidente integra a obra “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios contemporâneos”
O livro reúne 15 trabalhos desenvolvidos por pesquisadores da Amazônia e está disponível para venda no site da editora
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O livro reúne 15 trabalhos desenvolvidos por pesquisadores da Amazônia e está disponível para venda no site da editora
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Acompanharam o encontro o vice-presidente do TJAC e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Luís Camolez e Samoel Evangelista, que também integram a cúpula diretiva do Judiciário acreano
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As práticas delitivas contaram com a participação de uma segunda mulher, já julgada e condenada pela Justiça; agora ambas as envolvidas deverão cumprir pena de prisão pelos crimes cometidos (mais…)
A abordagem do Comitê parte do conceito de interseccionalidade, ou seja, sobre a interação dos fatores sociais que definem uma pessoa
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O TJ acreano e a Polícia Militar possuem diversas ações em parcerias, tanto no âmbito do primeiro quanto do segundo grau de jurisdição.
Visita abordou a otimização de recursos bem como maior celeridade em procedimentos conjuntos entre as duas instituições.
A sessão, presidida pelo desembargador Junior Alberto, marcou o retorno da desembargadora Waldirene Cordeiro, membro do Órgão do 2º Grau de jurisdição, e que encerrou sua gestão na presidência do TJAC
Na apelação, o homem afirmou ser dependente de drogas e álcool, por isso não tinha discernimento para compreender o caráter ilícito do fato praticado. O argumento não foi aceito para sua absolvição.
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Eleita para o biênio 2023-2025, nova Administração do TJAC, presidida pela desembargadora Regina Ferrari, reúne equipe de diretores e juízes auxiliares para dialogar sobre planejamento e ações (mais…)