As unidades interligadas funcionam com base no Provimento n. 13/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos
Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa investigada por estelionato em outro processo, mas não comprovou alegações (mais…)
Autora da ação foi surpreendida ao saber que instituição havia gerado cartão de crédito em seu nome; dívida já havia sido inscrita no SPC/Serasa, gerando restrições de crediário no mercado (mais…)
Os números também incluem a quantidade de casais que oficializaram a união pelo Casamento Coletivo.
Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo que a pessoa deixou de receber ou lucrar, por ato ou evento danoso (mais…)
Lei prevê que apenados realmente têm o direito de realizar estudos externos; porém, somente quando alcançarem o semiaberto, sob pena de se criar artificialmente regime "menos gravoso”
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O documento informa a existência ou a inexistência de processos em andamento no Tribunal de Justiça do Acre, no qual o/a requerente figure no polo passivo da relação processual.
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões estáveis sejam reconhecidas imediatamente (mais…)
A Pesquisa Nacional sobre Assédio e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário está em andamento até o dia 19 de janeiro de 2023, participe! (mais…)
Mesmo diante das dificuldades, a Gestão do biênio 2021-2023 realizou avanços significativos no quesito estruturação das unidades judicias do Acre, bem como valorização da segurança institucional
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