Acessibilidade
Unidades judiciais retomam as atividades presenciais após o término do recesso forense
Após o recesso forense, as atividades do Judiciário do Acre retomaram com o atendimento à população no horário do expediente, das 7h às 14h
Notícias
TJAC contrata plataforma de inteligência de negócios para aprimorar gestão de dados
Contratação se justifica na exigência pelo atingimento de metas judiciais, que trouxe diversas transformações ao TJAC, tanto na reorganização dos processos de trabalho para o cumprimento das demandas, como em respostas positivas para a sociedade
Justiça garante fornecimento de remédio a paciente com fibrose pulmonar
Nos pacientes acometidos pela doença, tecido com fibras substitui o tecido pulmonar normal, provocando falta de ar característica; Este Estatal foi obrigado ao fornecimento do fármaco (mais…)
Esjud traz à reflexão temas como liderança, relações interpessoais e administração da atividade judiciária
Os novos integrantes da Justiça Estadual serão capacitados até a quinta-feira (12) por meio da agenda, que concorre para o aprimoramento profissional e cumprimento da Resolução nº 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Precatórios: TJAC alcança recorde de pagamento em 2022
A adoção de novas rotinas na Secretaria de Precatórios, aliado ao empenho dos servidores, foi o grande diferencial para alcançar esse expressivo recorde.
Edital abre chamamento para publicação de artigos na 4ª edição da Revista Jurídica da Esjud
O autor deverá submeter o artigo, exclusivamente, por meio do sistema on-line, no período de 9 de janeiro a 10 de abril de 2023. Objetivo é incentivar a elaboração da pesquisa científica, incentivar a troca de saberes, bem como a difusão de conhecimentos.
Concessionária de Energia Elétrica deve indenizar consumidora por falha na prestação de serviço
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, mas não cumpriu decisão espontaneamente; valor das multas diárias aplicadas já ultrapassava R$ 40 mil reais (mais…)
CNJ aprova proposta de resolução para uniformizar procedimentos nas entregas protegidas
Mecanismo está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de evitar que crianças e recém nascidos sejam abandonados ou entregues à adoção por terceiros sem a tutela do Poder Judiciário
TJAC publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2023
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 6 de janeiro, o documento se fundamenta também no calendário do Poder Executivo Estadual e Federal
TJAC disciplina ingresso de pessoas em situação de rua em unidades do Judiciário
Medida tem objetivo de assegurar pleno acesso da população que vive que possui em pobreza extrema, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e à inexistência de moradia convencional regular (mais…)