Acessibilidade
Notícias
Começa hoje júri popular do policial federal acusado de assassinar jovem em boate
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 na Boate Diesel. Júri tem previsão de três dias
Justiça rejeita rediscutir matéria julgada em caso de motociclista que se acidentou em posto de combustíveis
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
Palestra do Método A+ será realizada dia 31 no Palácio da Justiça
O conteúdo programático será utilizado pelas diretorias e parceiros do tribunal em propostas e contribuições para os desafios da nova gestão administrativa
(mais…)
Presidente do TJAC participa de Simpósio do Conselho de Presidentes dos TJ’s do Brasil
Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Judiciário garante fornecimento de remédio a paciente com câncer de mama
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Novas juízas e juízes do TJAC visitam cartórios extrajudiciais de Rio Branco e de Porto Acre
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais
Tribunal do Acre e de Rondônia firmam termo para cessão de sistema de educacional
Dessa forma, o sistema Escolaweb poderá ser utilizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre durante um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco
Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão nos feriados dos dias 20 e 23 de janeiro
Os prazos processuais que se iniciem ou se completem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte útil.
Decisão determina que consumidor pague o valor estabelecido pela revisão de faturamento da conta de energia
Durante o trâmite do processo foi confirmada a ocorrência de ligação ilegal da eletricidade, logo a cobrança foi proporcional ao desvio
(mais…)