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Dupla é condenada por tráfico de drogas em unidade prisional
Droga seria enviada, entre celas, através de uma tereza (corda artesanal). Ambos cumprirão a pena em regime inicialmente fechado e tiveram negado o direito de recorrer em liberdade.
Notícias
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional recebe visita do desembargador Jersey Pacheco
A pauta da Sessão foi composta por vinte e um processos, entre Mandados de Segurança, Agravos Interno ou Regimental, Revisão Criminal e Embargos. A procuradora Rita de Cássia representou o Ministério Público do Acre.
Mulher é condenada por ordenar morte de jovem e ocultar cadáver
A acusada e as testemunhas foram ouvidas por videoconferência e o julgamento foi encerrado às 16h40 desta terça-feira
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Inicia júri popular de dupla acusada de cometer feminicídio em Tarauacá
Suspeitos serão julgados por terem praticado o crime de feminicídio. O julgamento tem previsão de durar dois dias, iniciando nesta quarta-feira, 29, com a coleta dos depoimentos de 16 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação
Primeira Turma Recursal reforma sentença para penalizar motorista que dirigiu alcoolizado
A decadência e a prescrição foram afastadas, após ser atestado que o prazo quinquenal não havia sido ultrapassado
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Indígena é atendida por Programa do TJAC de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
Administração do TJAC visita abrigados em Parque de Exposições
Tribunal de Justiça do Acre e Associação dos Magistrados do Acre continuam com campanha de arrecadação de alimentos, kits de limpeza, água, roupas, cobertores e colhões, para destinar aos atingidos pela alagação (mais…)
Presidente e vice do TJAC levam mensagem de solidariedade ao Fórum Barão de Rio Branco
Servidoras e servidores que precisam de ajuda para retirada de móveis e auxílio por terem sido afetados pela cheia do rio Acre podem pedir apoio à Assessoria Militar do TJAC
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Judiciário acreano participa do evento nacional Pop Rua JUD: Inovação Social e Acesso à Justiça
Evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape) e com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE)
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Presidente do TJAC faz visita institucional ao chefe do Poder Legislativo Estadual
Na pauta, a desembargadora-presidente do TJAC e o chefe do Poder Legislativo Estadual abordaram assuntos para estreitar os laços entre os dois Poderes em benefício da sociedade.