86 casais oficializam o amor no casamento coletivo em Marechal Thaumaturgo
Evento integra as ações do Projeto Cidadão e garante união civil gratuita para pessoas em vulnerabilidade econômica
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Evento integra as ações do Projeto Cidadão e garante união civil gratuita para pessoas em vulnerabilidade econômica
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Em reunião, foi abordada a importância do fortalecimento de parceiras para enfrentar esses crimes
Ao dominar as funcionalidades da nova ferramenta, é possível impulsionar uma operação fluída e integrada
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Erro no registro a deixou sem documentos por 22 anos; o trabalho social do Tribunal de Justiça do Acre mudou essa história
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A seleção se dará por análise curricular e contemplará os 22 municípios acreanos
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Sentença destaca extrema violência dos crimes e determina execução imediata da pena
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Agenda no município reforça o compromisso institucional da Administração do Tribunal de Justiça com as unidades judiciais do interior do estado
Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, junto com equipe administrativa esteve nos espaços dialogando e escutando sobre as condições e aspectos que precisam de melhorias para avançar nos serviços prestados à população
Os candidatos não podem possuir outro vínculo de estágio ativo e possuir horário compatível com o expediente forense
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A responsabilidade civil do demandado é de natureza objetiva e a jurisprudência é consolidada no sentido de que essa se aplica tanto a atos comissivos, quanto omissivos
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