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Negada prisão de empresário acusado de agredir jovem em Brasiléia
Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar
Notícias
Comarca de Senador Guiomard suspende expediente para manutenção predial
O trabalho de manutenção predial se iniciou no feriado do dia 12 de outubro e se estenderá até o próximo dia 15
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Comarca de Mâncio Lima abre edital para cadastramento de advogados dativos
A nomeação se dará quando estritamente necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para atuação durante audiências
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Projeto “Cidadania e Justiça na Escola” é realizado em Feijó
O projeto promove cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, por intermédio da educação
GMF recomenda que juízes façam a inclusão da identidade de gênero e orientação sexual dos réus no SEEU e SAJ
A aprimoramento institucional é o primeiro passo no combate à discriminação e violência contra a população LGBTQIA+
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Divulgado gabarito e resultado final do processo seletivo para estágio de pós-graduados
As vagas estão distribuídas em todo o estado e a convocação será feita por meio de novo certame
TJAC atualiza resolução sobre o funcionamento da Ouvidoria da Justiça
A Ouvidoria responderá às manifestações recebidas no prazo de 30 dias úteis, contados do recebimento da manifestação, prorrogável, justificadamente, uma única vez, por igual período
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Direitos e deveres são trabalhados em palestra do projeto “Cidadania e Justiça na Escola” em Cruzeiro do Sul
Alunas e alunos do 5º ano da Escola São José participaram da atividade, conduzida pelo juiz de Direito Marcos Rafael, na quarta-feira, 4
Motociclista que atropelou pedestre é sentenciado a pagar R$ 15 mil de indenização
Acidente ocorreu em função do réu estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre o dever de todos os condutores em praticarem a direção defensiva, para terem tempo hábil de enxergar perigo e buscar evitá-lo