O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter obtido êxito na tentativa de solução amigável para o problema, razão pela qual ajuizou o processo
Trata-se de uma exigência à todas e todos interessados em se habilitar para adoção de crianças e adolescentes
(mais…)
Magistrado relator, no entanto, votou pela não incidência das causas de aumento de pena de concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, por entender que a sanção “já carrega censura mais gravosa”
(mais…)
“Nós somos aqueles que estávamos esperando” – citou a desembargadora-presidente sobre a missão de alcançar os vulneráveis
(mais…)
Resultado foi divulgado após a análise dos recursos apresentados pelas Cortes Judiciárias; diferença entre o TJAC e o TJPE, último lugar entre os Tribunais agraciados com o Selo Ouro, foi de apenas 1,55% (mais…)
A Cepre, que funciona no quarto piso do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, exerce a função de secretaria judiciária.
Devido a instalação do equipamento, sistemas serão suspensos a partir das 15 horas do dia 10, sexta-feira, até a noite do dia 12, domingo. A substituição repercutirá em todas as Comarcas da capital e interior, tanto para usuários internos como externos. (mais…)
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
Crime teria sido praticado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; dois dos denunciados também responderão por ocultação de cadáver (mais…)
