Acessibilidade
Servidora do TJAC participa de mesa-redonda sobre anticapacitismo
É preciso proporcionar espaços de discussão, luta contra preconceito e discriminação, visando a igualdade de oportunidade e inclusão de todos
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Notícias
Corregedoria-Geral da Justiça entrega diagnóstico das unidades nas novas lotações de juízes
Ação da Coger, de entregar para cada magistrada e magistrado todo panorama da unidade tem como foco o aprimoramento da gestão, conferindo maior celeridade aos processos, bem como permite a cada juíza e juiz possa fazer o planejamento das ações para os próximos seis meses (mais…)
TJAC convoca mais 30 estagiários para a entrega de documentos
A entrega de documentos confirma a disponibilidade no cadastro de reserva, garantindo a comunicação com as candidatas e candidatos quando surgirem vagas para lotação
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TJAC adere à campanha “Se Renda à Infância”
Contribuintes podem destinar parte do IR para projetos voltados à criança; saiba como
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Presidente do TJAC participa do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Desembargadora-presidente, Regina Ferrari, foi eleita vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em janeiro deste ano, para o biênio de 2023-2025
Esjud abre inscrições para o Programa de Formação de Formadores Nível 1 / Módulo 1
Capacitação é voltada ao desenvolvimento de competências e ao aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores
Justiça estabelece que sala para atender pacientes críticos deve ser instalada no Bujari em 90 dias
Na sentença da Vara Única do Bujari foi determinado que a unidade deve ser instalada pelo ente estadual em parceria com o Município. Caso a obrigação não seja cumprida, o réu será penalizado com multa de R$ 5 mil
Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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Decisão determina que seja implantado o direito à visita íntima para os socioeducandos do Acre
Não foi reconhecido o direito à visita íntima aos menores de 16 anos de idade, devido à condição de incapacidade e vulnerabilidade
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