Primeira Turma Recursal reforma sentença para penalizar motorista que dirigiu alcoolizado
A decadência e a prescrição foram afastadas, após ser atestado que o prazo quinquenal não havia sido ultrapassado
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Notícias
Indígena é atendida por Programa do TJAC de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar
Atendimento foi realizado por meio do programa Comv-vida do TJAC que atende tanto orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre atenção e acolhimento às vítimas , quanto na garantia de direito as pessoas e povos indígenas
Administração do TJAC visita abrigados em Parque de Exposições
Tribunal de Justiça do Acre e Associação dos Magistrados do Acre continuam com campanha de arrecadação de alimentos, kits de limpeza, água, roupas, cobertores e colhões, para destinar aos atingidos pela alagação (mais…)
Presidente e vice do TJAC levam mensagem de solidariedade ao Fórum Barão de Rio Branco
Servidoras e servidores que precisam de ajuda para retirada de móveis e auxílio por terem sido afetados pela cheia do rio Acre podem pedir apoio à Assessoria Militar do TJAC
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Judiciário acreano participa do evento nacional Pop Rua JUD: Inovação Social e Acesso à Justiça
Evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape) e com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE)
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Presidente do TJAC faz visita institucional ao chefe do Poder Legislativo Estadual
Na pauta, a desembargadora-presidente do TJAC e o chefe do Poder Legislativo Estadual abordaram assuntos para estreitar os laços entre os dois Poderes em benefício da sociedade.
Presidente do TJAC suspende expediente nas unidades jurisdicionais da Comarca de Brasileia
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia
Juíza acreana fala sobre combate à tortura em curso realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
A Lei n° 9.455/1997 define que constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, bem como submeter à castigo são formas de tortura
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Presidente do TJAC recebe prefeito de Rio Branco
Encontro foi pautado pelas tratativas sobre as casas de acolhimento, a situação das pessoas vítimas da inundação em Rio Branco, fluxo de recebimento dos desalojados e precatórios
TJAC e Asmac entregam mais doações em apoio aos atingidos pela alagação
A entrega de alimento foi feita ao Diretório Central dos Estudantes do Ifac e organização Cáritas que atua na Paróquia São Sebastião (mais…)